O gás de cozinha já é um dos maiores vilões da casa dos brasileiros. No Rio de Janeiro, por exemplo, o botijão de 13 kg pode sair da média atual de R$ 101,76. Caso a proposta de cortes no ICMS seja aprovada, o preço médio do gás de cozinha nos estados pode cair até R$ 20.
O projeto tem o propósito de reduzir impostos para baixar os preços dos combustíveis. No Rio, o valor iria de R$ 101,76 para R$ 90,79. Isso se os governadores aceitem a ideia do Palácio do Planalto de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e já anunciada por Jair Bolsonaro, atual presidente, a ideia é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobre os combustíveis. Zerando, dessa forma, os tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, já zerados para o diesel e o gás de cozinha (GLP) a um custo de R$ 20 bilhões.
Crédito: RHJPhtotos/shutterstock
Como os cortes no ICMS deve funcionar
Os cortes no ICMS, contudo, só deve acontecer se os governadores concordem em baixar a zero o imposto sobre os combustíveis. A medida funcionaria da seguinte forma:
- Teria que ser aprovado no Congresso Nacional um projeto já votado na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
- Com os cortes no ICMS aprovado, a ideia é que o imposto seja zerado até dezembro, com uma compensação aos estados de parte da perda de arrecadação, limitada aos 17%. O restante ficaria a cargo dos estados.
Lembrando que o ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis. Ele também é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados.
Como anda a proposta?
Já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ela agora está em análise no Senado. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto pode ser votado na próxima segunda-feira (13).
Governadores resistem em aprovar a proposta
A argumentação dos governadores é que, se a alíquota de ICMS for reduzida, a arrecadação do tributo cairá. Secretários estaduais de Fazenda estimam que essa perda gire em torno de R$ 100 bilhões. Fernando Bezerra, por outro lado, diz que as perdas serão de cerca de R$ 65 bilhões.
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