O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou que a versão do Programa Desenrola para empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O lançamento está previsto para o primeiro trimestre de 2024.
Segundo a Agência Brasil, estima-se que o programa irá auxiliar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Segundo França, será destinado para cerca de 15 milhões de MEIs que possuem dívidas com o governo.
Desenrola para empresas é visto com bons olhos
O ministro apontou que Haddad mostrou-se simpático a uma versão do Desenrola para empresa (pessoas jurídicas). Ele prometeu que a equipe econômica fará os cálculos adequados para o programa. “O Haddad está muito otimista com relação aos números. A gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.
Este é o primeiro progresso do programa desde que a proposta foi introduzida pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro de 2023.
Segundo Márcio França, a edição do Desenrola para empresas deve abranger dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não excluiu a possibilidade de que o programa seja lançado em etapas. Isso porque o mesmo aconteceu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, iniciada em julho de 2023 e com término previsto para 31 de março.
Crédito: Sidney de Almeida/Shutterstock
Como fica o Simples Nacional?
França mencionou que o governo está considerando a possibilidade de estender o prazo para que micro e pequenas empresas possam optar pelo Simples Nacional. Inicialmente, o prazo de adesão encerra em 31 de janeiro, mas há a possibilidade de prorrogação para abril ou maio. França afirmou que "essa extensão pode ser realizada por meio de uma resolução. É um processo mais simples. Durante esse período de prorrogação, estaremos preparando o Desenrola".
“A gente acha que esse prazo poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães. Quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. Segundo o ministro, Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.
Reforma Tributária também foi discutida
França e Haddad também discutiram os impactos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, pontuou o ministro do Empreendedorismo.
Márcio França sugeriu a possibilidade de revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual.
“A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”
Gostou da matéria? Então entre no nosso grupo de WhatsApp e receba outros conteúdos sobre saúde, trabalho, finanças e muito mais!
Leia também:
Programa Desenrola Brasil é prorrogado até março de 2024
Desenrola Brasil e Renegocia: programas ajudam, mas é preciso cuidado com novas dívidas
Aposentadoria MEI: microempreendedor individual pode se aposentar pelo INSS?
