A morte de Mário Jorge Lobo Zagallo, em 5 de janeiro, agravou um conflito familiar que perdurou por longos anos. A herança de Zagallo foi majoritariamente destinada ao filho mais novo, Mário César. Em seu testamento, ele expressa uma "profunda decepção" com os demais filhos. Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina, insatisfeitos com a divisão, optaram por resolver a questão por meio judicial.
Os detalhes do testamento foram divulgados pelo site Notícias da TV e confirmados ao Estadão. Em uma breve conversa por telefone, Mário César Zagallo explicou que a disputa perdura há pelo menos sete anos. Ele afirmou que, após a decepção, o pai expressou o desejo de cortar relações com os demais filhos. "Eles (os irmãos) estão querendo aparecer após sete anos. Fui eu quem cuidou do meu pai esse tempo todo. Tem um documento assinado pelo meu pai dizendo que não queria a visita deles nas internações”, disse.
Caso dependesse de sua vontade, a herança de Zagallo não envolveria todos os filhos. Mário destacou que o pai preferia "não deixar a herança para outros filhos, mas é a lei”. De fato, conforme determinado pela lei, pelo menos 50% da herança deve ser compartilhada entre todos os herdeiros necessários, como é o caso dos filhos.
Herança de Zagallo gerou conflitos familiares
Um dos motivos da decepção de Zagallo é o processo aberto por Paulo Jorge, Maria Emília e Maria Cristina para anular o inventário de Alcina de Castro Zagallo, esposa falecida em 2012. Quando o processo do inventário foi iniciado, os três filhos concordaram em nomear o pai como administrador dos bens e renunciaram à herança.
Entretanto, em 2016, mudaram de ideia e acusaram Zagallo de ter omitido a existência do testamento, datado de 1984. Eles solicitaram a anulação do inventário, mas não obtiveram sucesso.
Os representantes legais dos três filhos, divulgaram uma nota oficial à imprensa, contendo acusações contra Mário César. O comunicado afirma que os três não visitavam o pai desde 2016 porque “Mário César, filho mais novo, restringiu o acesso ao pai, induzindo Zagallo a acreditar que teria sido abandonado”. Em outro ponto, os advogados relatam movimentações bancárias que supostamente teriam sido realizadas pelo caçula. Esse foi um dos motivos do processo para rever a distribuição da herança de Zagallo.
Crédito foto: Reprodução/O Globo
A importância da sucessão patrimonial para evitar conflitos familiares
Ao conquistar estabilidade financeira e um patrimônio, é crucial considerar a sucessão patrimonial. O destino dos bens após a morte e as preferências do proprietário são questões importantes. Organizar a sucessão patrimonial em vida é uma oportunidade de direcionar, dentro dos limites legais, a transferência para os beneficiários desejados. Além disso, ao fazê-lo, a probabilidade de conflitos entre os entes queridos é reduzida.
Na lei brasileira, uma pessoa pode decidir quem receberá seus bens através de um testamento. No entanto, se houver familiares diretos como filhos, pais ou cônjuge, o testador não pode dar todos os bens para quem quiser. Ele só pode dispor da metade dos seus bens, porque a outra metade será dividida obrigatoriamente entre esses familiares.
No caso da herança de Zagallo, 50% do patrimônio foi dividido igualmente entre os quatro filhos, com 12,5% para cada. Porém, Mário recebeu os outros 50%, ficando com o total de 62,5%.
Juridicamente, a divisão está dentro da lei. Zagallo destinou 50% para o filho mais novo, enquanto os outros 50% foram obrigatoriamente divididos entre os quatro filhos, incluindo o mais novo. A parte que ele designa, chamada de "disponível", não afeta os direitos dos herdeiros necessários. Por isso, não há violação da lei.
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