Construir um patrimônio costuma ser resultado de décadas de trabalho, economia e dedicação. No entanto, para muitos brasileiros, justamente na velhice esse patrimônio passa a ser alvo de disputas, fraudes e manipulações. A violência patrimonial contra idosos é uma forma de abuso que, muitas vezes, acontece dentro da própria família. Ela pode comprometer a autonomia, a segurança financeira e a qualidade de vida da pessoa idosa.
O tema ganhou ainda mais visibilidade após uma decisão da Justiça do Espírito Santo. Nesse caso, foi determinada a reversão da posse de bens de uma idosa de 81 anos que teria sido vítima de exploração patrimonial por familiares. No entendimento do juízo, a vulnerabilidade da vítima e os indícios de apropriação indevida justificavam a concessão de tutela de urgência para protegê-la.
O debate também avançou no Congresso Nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto que cria uma rede nacional para identificar indícios de violência patrimonial e financeira contra idosos. A rede envolve bancos, cartórios, cooperativas de crédito e outras instituições na prevenção de fraudes.
Imagem: No-mad/shutterstock
A violência patrimonial contra idosos costuma acontecer de forma silenciosa
Ao contrário do que muitos imaginam, a violência patrimonial nem sempre envolve golpes praticados por desconhecidos. Em diversos casos, ela é cometida por pessoas próximas. Nessas situações torna-se mais fácil se aproveitar da confiança ou da fragilidade do idoso.
Segundo o advogado Kevin de Sousa, especialista em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial e sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados, esse tipo de violência costuma ser difícil de identificar. "O abuso patrimonial contra idosos raramente se apresenta como um golpe evidente. Geralmente surge disfarçado de ajuda, cuidado ou necessidade financeira da família. É justamente essa aparência de normalidade que dificulta sua identificação. Faz também com que muitos idosos sequer percebam que estão sendo explorados", afirma.
Entre as situações mais frequentes estão a retenção de cartões bancários e benefícios previdenciários, procurações assinadas sem pleno entendimento, contratação indevida de empréstimos consignados e transferências de bens durante momentos de fragilidade emocional ou cognitiva.
Sinais de alerta de violência patrimonial contra idosos
Alguns comportamentos podem indicar que o idoso está sendo vítima de violência patrimonial contra idosos. Entre eles estão:
- mudanças repentinas na situação financeira;
- movimentações bancárias incompatíveis com o histórico da pessoa;
- isolamento promovido por terceiros;
- perda gradual da autonomia para administrar o próprio dinheiro e patrimônio.
Esses sinais merecem atenção da família, dos profissionais de saúde, das instituições financeiras e da sociedade como um todo.
Prevenir ainda é a melhor forma de proteção
Embora a legislação brasileira já preveja mecanismos de proteção, como medidas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e a atuação do Ministério Público, muitas vezes essas ferramentas são acionadas somente depois que o prejuízo já aconteceu.
Por isso, especialistas defendem que o planejamento patrimonial também deve fazer parte da estratégia de proteção. Instrumentos como testamentos, usufruto vitalício e mandatos com poderes delimitados ajudam a preservar a autonomia da pessoa idosa e reduzem o risco de disputas familiares e fraudes.
"O Direito costuma ser muito mais eficiente quando atua de forma preventiva do que quando precisa recuperar um patrimônio já perdido. Quanto mais cedo a família buscar orientação jurídica e estruturar mecanismos de proteção, menores serão as chances de que situações de abuso encontrem espaço para acontecer", conclui Kevin de Sousa.
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