Doenças ligadas ao trabalho estão entre as maiores causas de afastamentos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As condições de saúde podem ser agravadas pela atividade profissional ou pelo ambiente de trabalho.
Por esse motivo, o Brasil conta com uma lista com 182 doenças profissionais reconhecidas. Com a mais nova atualização de doenças ligadas ao trabalho, a partir de hoje, 347 patologias. Entre elas a Covid-19 também passa a ser considerada.
Há cerca de 24 anos não havia nenhuma atualização da LDRT (Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho). A lista é elaborada pelo Ministério da Saúde. No dia 29 de novembro, uma publicação no Diário Oficial da União inclui mais 165 patologias. Elas foram apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. A Portaria foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade e passa a valer a partir de hoje, 29 de dezembro.
A identificação oficial de doenças relacionadas ao trabalho é fundamental para guiar decisões governamentais e de empresas sobre a saúde dos trabalhadores. Com isso , as autoridades poderão planejar estratégias de apoio e monitoramento, visando prevenir doenças nos locais de trabalho.
Além da Covid-19, a lista inclui itens como distúrbios musculares, ansiedade, depressão, tentativa de suicídio e diversos tipos de câncer. Além disso, foram incorporados transtornos relacionados ao uso excessivo de álcool, drogas e café. Isso porque entende-se que o consumo de certas substâncias pode ser uma consequência de jornadas exaustivas e de situações de assédio moral.
A atualização da LDRT recebeu aprovação não apenas do Ministério da Saúde. O Ministérios do Trabalho e Empregoe a Previdência Social também foram favoráveis. Essas mudanças fortalecem a base para a fiscalização por parte dos auditores do trabalho. O que facilita o acesso a benefícios previdenciários e proporciona uma maior proteção aos trabalhadores diagnosticados.
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Entenda a LDRT, mais conhecida como doenças ligadas ao trabalho
A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho é dividida em duas partes. Na primeira, se destacam os riscos associados ao ambiente profissional para o surgimento de doenças. A segunda descreve as enfermidades para facilitar a identificação, diagnóstico e tratamento. A versão atualizada, contendo 347 patologias, foi publicada no Diário Oficial em 27 de novembro de 2023. As informações e a lista das doenças podem ser encontradas no anexo à portaria GM/MS nº 1.999/2023.
Foram reconhecidas 165 novas doenças como ocupacionais ou laborais, considerando todas as ocupações. Essas são aplicáveis tanto a trabalhadores formais quanto informais, independentemente da atividades serem urbanas ou rurais.
As novas patologias foram avaliadas no 11º Encontro da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador). Fundada em 2002, a Renast é uma iniciativa que engloba o Ministério da Saúde, as secretarias de Saúde dos estados, municípios e Distrito Federal. Seu papel é crucial no avanço da atenção integral à saúde do trabalhador.
De acordo com os dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), entre 2007 e 2022, o SUS (Sistema Único de Saúde) prestou assistência a quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais. Entre todas as notificações, 52,9% estão associadas a acidentes de trabalho graves.
Os dados indicam que 26,8% das notificações foram originadas pela exposição a material biológico. Além disso, 12,2% decorreram de acidentes com animais peçonhentos. Ainda, 3,7% estavam associadas a LER (lesão por esforço repetitivo) ou Dort (distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho). Até a metade de novembro de 2023, já haviam sido registradas mais de 390 mil notificações de doenças relacionadas ao trabalho.
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