Os peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão considerando uma possível paralisação em janeiro de 2024. As demandas incluem um aumento salarial de 23% e a contratação de, no mínimo, 1.500 novos peritos. Além disso, eles ainda exigem que o governo cumpra os termos do acordo estabelecido em 2022, após uma greve que perdurou por 52 dias.
Os especialistas, que fazem parte do quadro do Ministério da Previdência Social desde 2019, ainda manifestam oposição à introdução da teleperícia. Esta medida está programada para iniciar no próximo ano e implica na realização de consultas médicas online. A proposta é que elas sejam feitas por meio de computadores e celulares, para a concessão de benefícios por incapacidade.
Paralisação dos peritos do INSS já tem previsão
A princípio, a paralisação está programada para ocorrer ao longo de três dias: 17, 24 e 31 de janeiro. Durante esses períodos, os peritos do INSS suspenderiam o atendimento médico aos segurados que possuem consultas agendadas. O comunicado oficial foi encaminhado ao Ministério da Previdência, que terá até 12 de janeiro para iniciar negociações e apresentar propostas.
De acordo com Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), o mais recente aumento concedido aos peritos foi de 9% neste ano. Este foi o mesmo percentual oferecido pelo governo Lula a todos os servidores públicos. No entanto, a defasagem salarial da categoria atinge 27%, uma vez que não houve nenhum reajuste durante o governo Bolsonaro.
"Estamos pedindo a recomposição dessa diferença mais o acumulado até agora", declara.
Crédito: Medical-R/Shutterstock
Exigências dos peritos do INSS
No comunicado encaminhado à Previdência, os peritos do INSS destacam que a contratação de médicos é uma das principais prioridades. Isso porque a categoria enfrenta um déficit de pelo menos 3.000 cargos vagos. Atualmente, há 3.600 peritos em atividade, porém, muitos deles estão afastados e não desempenham suas funções.
Quanto ao acordo relacionado à greve de 2022, Alves menciona pelo menos seis aspectos que estariam sendo desconsiderados. Isso inclui a modificação na tabela de pontos para diminuir a pontuação de certas tarefas, resultando em um aumento indireto da meta de produção diária. O término do agendamento programado, que permitiria ao perito agendar suas próprias tarefas, também está paralizado. Além disso, as alterações no Atestmed, o sistema de solicitação do auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial, foram ignoradas.
Atestmed x peritos do INSS
Na visão da categoria, o uso do Atestmed pode aumentar as incidências de fraudes na concessão de auxílios. Essa é uma preocupação que já foi contestada pela Previdência. A implementação da teleperícia, prevista para iniciar no próximo ano de acordo com a lei aprovada pelo Congresso Federal, também gera descontentamento entre os profissionais. Porém, ela não está elencada como uma das razões para a paralisação.
De acordo com Alves, mesmo com a lei que obrigaria a realização de perícias online, os peritos do INSS usarão sua "prerrogativa técnica para se recusar a fazer esse procedimento caso ele não esteja em conformidade com a ética médica, a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] e as normas gerais de segurança", diz.
O Ministério da Previdência ainda não se manifestou sobre o caso.
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