A prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS não será mais necessária. O governo federal anunciou na última quarta, 2/2, que a partir de agora o trabalho será feito por ele mesmo. Ou seja, deverão ser consultadas bases de dados públicas e privadas que permitirão comprovar que a pessoa está viva.
A prova de vida, que era feita por 36 milhões de brasileiros anualmente, estava passando por constantes mudanças devido à pandemia de covid-19 e, em alguns casos, já estava sendo possível realizá-la online também. O objetivo era evitar fraudes no pagamento dos benefícios sociais.
Crédito: Mladen Zivkovic/Shutterstock
Bases do governo servirão como prova de vida
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, serão consultadas bases como registro de vacinação, consultas no SUS, emissão ou renovação de carteira de motorista e outros. Apenas no caso de aposentados e pensionistas que não realizarem qualquer movimentação nestas bases de dados será necessário fazer o recadastramento anual de forma presencial.
O Ministério do Trabalho e Previdência explicou em nota que: “excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios”.
Confira as situações que o governo deve considerar como prova de vida:
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Registros de vacinação
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Registro de consultas no SUS
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Transferência de veículo
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Operação na iniciativa privada
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Voto em eleição
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Transferência de imóvel
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Emissão ou renovação de passaporte
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Emissão ou renovação da carteira de identidade
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Emissão ou renovação de carteira de motorista
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