O IPTU 2026 pode ser isento para aposentados, pensionistas, pessoas idosas e pessoas com deficiência (PcDs) em diferentes municípios brasileiros. A concessão do benefício, porém, depende das regras definidas por cada prefeitura.
Essas isenções têm o objetivo de reduzir o peso tributário para cidadãos de baixa renda. Em geral, o benefício é voltado a grupos que dependem de aposentadorias, pensões ou programas de assistência social. As condições variam conforme o local, mas alguns critérios costumam ser semelhantes em boa parte do país.
Condições para solicitar a isenção do IPTU 2026
As prefeituras de cidades como São Paulo e Jaboticabal exemplificam regras que se repetem em diversos municípios. Entre elas:
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Idade: normalmente, o benefício é concedido a aposentados, pensionistas ou pessoas acima de 60 anos.
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Condição: em algumas localidades, pessoas com deficiência ou que recebem assistência social podem obter a isenção.
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Renda: é comum exigir que a renda familiar mensal não ultrapasse de dois a três salários mínimos. Nessa faixa, pode haver isenção total ou parcial.
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Imóvel único: o requerente precisa ser proprietário de apenas um imóvel, usado exclusivamente como moradia.
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Valor venal: alguns municípios determinam um limite para o valor venal do imóvel. Em São Paulo, o teto é de R$ 1.749.182,00.
Essas regras ajudam a garantir que o benefício do IPTU 2026 seja direcionado a quem realmente precisa.
Crédito: Saulo Ferreira Angelo/Shutterstock
Como solicitar a isenção do IPTU 2026
O pedido de isenção deve ser feito por meio do Requerimento Eletrônico de Isenção, disponível no Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA). O processo pode variar de acordo com a obrigação de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF).
Para quem não precisa entregar o IRPF, são exigidos documentos como:
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Comprovante de situação cadastral no CPF;
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Consulta da restituição do IRPF;
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Extrato do INSS ou de outro órgão previdenciário referente a janeiro do ano vigente;
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Documento que comprove a propriedade do imóvel;
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Planta ou croqui do imóvel.
Já para os contribuintes obrigados a declarar o IRPF, a documentação inclui:
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Declaração de IRPF de 2025;
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Extrato do INSS ou outro órgão previdenciário referente a janeiro do ano vigente;
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Documento que comprove que o imóvel faz parte do patrimônio do requerente;
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Planta ou croqui do imóvel.
Onde obter mais informações sobre o IPTU 2026
Cada município define prazos, formulários e canais próprios para solicitação da isenção. Por isso, é essencial buscar informações atualizadas nos sites oficiais das prefeituras.
Esses canais costumam informar se há necessidade de agendamento, prazos para envio dos documentos e datas de liberação dos resultados.
O IPTU 2026, portanto, pode representar um alívio importante no orçamento de quem se enquadra nas condições previstas, desde que o pedido seja feito dentro das regras municipais.
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