A liberação do auxílio-doença deve ser simplificada. Na última sexta-feira, 21 de julho, o Ministério da Previdência Social regulamentou novidades para o benefício. O foco é facilitar a liberação dos processos mais demorados e diminuir o tempo de espera do segurado.
Para se ter ideia, atualmente, mais de 1,7 milhões de pedidos de liberação do auxílio-doença aguardam uma resposta. Também há mais de 500 mil aguardando perícia médica. A falta profissionais habilitados é a principal justificativa para o cenário, que tende a melhorar com a adoção de algumas medidas por parte do INSS.
Foto: rafapress/Shutterstock
Liberação do auxílio-doença deve ficar mais rápida
Uma das medidas é o concurso público que deve contratar 1,7 mil novos peritos para atuarem nas agências do INSS. Outra é a liberação de bônus financeiro para os profissionais que analisarem mais pedidos de auxílio-doença e outros de incapacidade do que de costume. O valor extra por rendimento deve ser pago por 9 meses
Além disso, para a liberação do auxílio-doença ficar mais rápida, o Instituto deve usar mais tecnologia para que a concessão do benefício não dependa da perícia presencial.
Uma das medidas será o envio de atestado médico emitido por outro profissional via AtesteMed. Esse atestado deve conter:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do documento, que não pode ser superior a 90 dias;
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura e identificação do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo;
- Data do início do afastamento ou repouso;
- Prazo necessário estimado para o repouso.
O atestado servirá para conceder auxílio por até 180 dias. Haverá possibilidade de renovação por mais 15 dias.
Quer contar com atendimento exclusivo para tirar dúvidas e pedir orientação sobre serviços do INSS? Esse é um dos benefícios do Programa ViverMais. Basta se associar!
Leia também:
Saiba como solicitar serviços do INSS ao Instituto de Longevidade
Os 3 golpes do INSS mais comuns e como se proteger
Entenda como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
