O RETA (Regime Especial para o Trabalhador Aposentado), uma das principais iniciativas do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, está em estudo por técnicos do governo federal. Nele, aposentados com 60 anos de idade ou mais poderão ser contratados por hora, sem vínculo empregatício e custos com Previdência Social, FGTS e 13º salário.
Pelo projeto de lei (clique aqui e conheça), as empresas poderão preencher 5% das vagas pelo RETA. A carga horária semanal seria de até 25 horas, e o trabalho diário não poderia ultrapassar o limite de oito horas. Não haveria, também, necessidade de criar uma escala fixa: a pessoa poderia, por exemplo, trabalhar em dias específicos ou alternados.
"O RETA é um incentivo para que as empresas aproveitem mais a experiência dos aposentados com 60 anos ou mais, que, por sua vez, terão novas oportunidades de seguir ativos e gerando renda", afirma o diretor-executivo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya. Atualmente, apenas 21,8% da população de 60 anos ou mais está trabalhando, mas a estimativa é que 1,8 milhão entre no mercado de trabalho nos próximos dez anos.
"Se queremos ajudar idosos a encontrar trabalho, temos que mexer nessa organização"
Para o professor da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo) Hélio Zylberstajn, coautor do RETA, o Brasil não tem uma legislação amigável para a contratação de pessoas com 60 anos ou mais de idade. Prova disso é que 50% dos trabalhadores estão no mercado informal. "Entre os idosos, esse índice é de 81%", compara. "Se queremos ajudar idosos a encontrar trabalho, temos que mexer nessa organização", pondera.
O projeto, que está agora sob a análise da equipe econômica, desde seu lançamento, em 2017, vem ganhando repercussão no noticiário nacional. Veja abaixo a matéria exibida no Jornal da Cultura.
Jornais de circulação nacional, como “O Globo” e “Valor Econômico”, também têm abordado a iniciativa do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon. Em São Paulo, foi reportagem do jornal “Agora” e, no Rio, do “Extra”. O projeto ainda teve espaço na “Gazeta Online” e na “Tribuna”.