Para comemorar os 300 dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro pretende lançar, na próxima segunda-feira (4), um pacote de medidas econômicas com estímulos para a criação de vagas de emprego no país.
Entre as medidas propostas pela equipe econômica está a criação do “Emprego Verde e Amarelo”, programa que permite o não pagamento da contribuição patronal à Previdência Social por parte dos empregadores pelo período de até dois anos. Com isso, o governo pretende estimular a criação de novas vagas de emprego para jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho e para pessoas com mais de 55 anos de idade que buscam recolocação profissional.
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A equipe do Ministério da Economia também estuda a concessão de incentivo fiscal a empresas que investirem na qualificação profissional de seus empregados, além da utilização de recursos públicos para a formação de desempregados.
Outro ponto importante do pacote de medidas é a criação de um programa de reabilitação profissional para trabalhadores que se aposentaram por invalidez, mas que ainda têm capacidade de atuar em outro segmento.
Para o diretor do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya, esta é uma excelente oportunidade para o governo dar mais atenção ao Projeto de Lei (PL) entregue pelo Instituto em 2017 e que propõe a criação do RETA (Regime Especial para o Trabalhador Aposentado).
Se aprovado, o projeto permitirá que aposentados com 60 anos de idade ou mais sejam contratados por hora, sem vínculo empregatício e sem custos com Previdência Social, FGTS e 13º salário. “Na prática, o RETA não muda a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Apenas cria condições para que essas pessoas sejam absorvidas pelas empresas em um regime mais favorável às duas partes”, explica Noya. “Estamos sugerindo que as empresas possam preencher 5% de suas vagas pelo RETA, com carga horária semanal de até 25 horas e o limite de oito horas diárias. Também não haveria necessidade de criar uma escala fixa. A pessoa poderia, por exemplo, trabalhar em dias específicos ou alternados”, acrescenta.
O INSTITUTO QUER SABER...
Você é a favor de condições especiais de trabalho para pessoas com mais de 60 anos?
Noya defende que as pessoas com mais de 60 anos de idade ainda têm muito a oferecer e que o mercado de trabalho aos poucos vem percebendo isso e mudando sua postura. Segundo o RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o número de trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos e com carteira assinada subiu 43% nos últimos 4 anos, chegando a 649,4 mil em 2018. “A aprovação de projetos como o RETA poderia dobrar esses números e melhorar ainda mais a realidade do país, que hoje se encontra com mais de 12 milhões de desempregados”, observa o diretor do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon.
Clique aqui para conhecer o RETA.
