Foi anunciada uma medida cautelar que determina o bloqueio de novos descontos associativos na folha de pagamento do INSS. A partir do próximo mês, todos os novos benefícios serão bloqueados para esses descontos. O que inclui também aqueles concedidos antes de setembro de 2021.
A medida foi enviada à Dataprev, responsável pela folha de pagamentos. Ela permanecerá em vigor até que a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada sejam implementadas. Essas novas ferramentas visam garantir a segurança dos beneficiários e evitar descontos não autorizados.
O INSS informou que já estão em andamento investigações envolvendo cinco entidades conveniadas. Tais investigações são resposta a denúncias de descontos não autorizados. Além disso, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão verificados.
Bloqueio de novos descontos associativos: como solicitar?
Para aqueles que desejam manter o desconto, o aposentado ou pensionista deverá acessar um portal disponibilizado pelo INSS para coletar a assinatura eletrônica avançada e a biometria facial. O INSS preencherá o termo de adesão com os dados do associado e da filiação à entidade. Então, o documento será enviado ao associado para fazer a assinatura eletrônica avançada e a biometria facial.
Em março, o INSS estabeleceu regras para regular o desconto de mensalidade associativa nos benefícios de aposentados e pensionistas. Foi definido que o desconto não poderá ser maior do que 1% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, não poderá haver mais de uma dedução de mensalidade associativa por benefício.
Crédito: rafastockbr/Shutterstock
Passo a passo para a exclusão de mensalidade
• Entre no site Meu INSS ou aplicativo, disponível para Android e iOS
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Clique no botão “novo pedido”
• Digite “excluir mensalidade”
• Clique no nome do serviço/benefício
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Saiba como pedir bloqueio de benefício
Ainda é possível bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Confira o passo a passo abaixo:
• Acesse o site Meu INSS ou aplicativo, disponível para Android e iOS
• Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br
• No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Outra alternativa para realizar o bloqueio de novos descontos associativos é entrar em contato com a entidade. Com isso, é possível abrir reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Essas medidas fazem parte dos esforços contínuos do INSS para proteger os direitos de seus beneficiários. Além de garantir que eles tenham controle total sobre seus benefícios. Com a implementação da biometria facial e da assinatura eletrônica avançada, espera-se que os beneficiários tenham ainda mais segurança e tranquilidade.
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