Pessoas idosas frequentemente necessitam de um maior apoio dos outros devido aos desafios associados à idade avançada. Seja por questões financeiras ou físicas, encontrar idosos em situação de vulnerabilidade não é algo incomum. Porém, você sabia que essas pessoas podem solicitar o benefício ao INSS devido sua condição social?
A desigualdade e a falta de informação ao longo da vida de muitos brasileiros são fatores que favorecem para um cenário preocupante: a falta de contribuição previdenciária. Então, como receber o benefício do INSS sem nunca ter contribuído. Mesmo que essa seja a realidade de muitos idosos em situação de vulnerabilidade, é possível conquistar a aposentadoria.
Como idosos em situação de vulnerabilidade podem ter o pagamento do INSS?
Por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), os idosos vulneráveis têm a oportunidade de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Idosos em situação de vulnerabilidade social, sem fonte de renda própria e sem apoio financeiro de familiares, podem requerer o BPC/LOAS. Os critérios incluem:
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Idade igual ou superior a 65 anos;
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Renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e mantê-lo atualizado. Este benefício também está disponível para pessoas com deficiência.
O pedido deve ser feito diretamente ao INSS, já que é o instituto responsável pelo pagamento do benefício. Se os requisitos forem atendidos, é possível fazer a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS. O acompanhamento do processo de liberação pode ser feito pelo próprio Meu INSS.
Os documentos necessários para requerer o benefício incluem:
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Documento de identificação do solicitante;
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CPF de todos os membros da família que residem na mesma casa;
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Procuração e termo de responsabilidade, se aplicável;
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Documento de identificação e CPF do procurador ou representante legal, se houver.
O Benefício de Prestação Continuada é concedido no valor de um salário mínimo, pago mensalmente ao longo do ano. Entretanto, os beneficiários não têm direito ao recebimento do 13º salário nem à pensão por morte, pois se trata de um auxílio de caráter assistencial exclusivamente.
Essa é uma importante fonte de renda para idosos em situação de vulnerabilidade, possibilitando que cubram seus gastos básicos. Veja o passo a passo para solicitar o benefício abaixo.
Crédito: Joa Souza/Shutterstock
Passo a passo para idosos em situação de vulnerabilidade solicitar o benefício
Para realizar a solicitação de forma digital, basta acessar o site Meu INSS ou o aplicativo, disponível para Android e iOS, e realizar os passos abaixo:
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Acesse o site oficial do INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS;
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Realize o login com sua senha pessoal;
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Se você ainda não tem uma conta, faça o cadastro no portal com seus dados pessoais;
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No menu principal, procure por "Benefício Assistencial ao Idoso" e clique em "Novo Pedido";
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Preencha o formulário com as informações solicitadas, incluindo dados pessoais, informações de renda familiar, entre outros;
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Escaneie ou tire fotos dos documentos necessários, como documento de identificação, CPF, comprovante de renda, entre outros, e anexe-os ao pedido;
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Após preencher o formulário e anexar os documentos, envie o pedido.
Você poderá acompanhar o andamento do seu pedido pelo próprio portal Meu INSS.
Já a solicitação presencial necessita de agendamento e segue os passos abaixos:
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Agende um atendimento presencial em uma agência do INSS, seja pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS;
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Reúna todos os documentos necessários para o pedido, como documento de identificação, CPF, comprovante de renda, entre outros;
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No dia e horário agendados, compareça à agência do INSS com todos os documentos.
No local, um um servidor do INSS irá orientar sobre o preenchimento do formulário e a documentação necessária. Após a entrega e verificação dos documentos, será entregue um comprovante do pedido. Com o documento, será possível acompanhar o andamento do processo pelo telefone 135 ou pessoalmente na agência do INSS.
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