O crescente envolvimento de brasileiros com apostas em bets tem preocupado legisladores. Isso tem gerado preocupação em diversos âmbitos sociais. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou recentemente dois projetos de lei que visam restringir apostas. A proposta é proteger beneficiários do Bolsa Família, idosos e pessoas negativadas, além de propor a proibição total da publicidade de apostas no Brasil.
As apostas em bets têm atraído milhões de brasileiros, incluindo pessoas de baixa renda. Com os jogos online, eles acabam destinando parte significativa de seus recursos, gerando dívidas e problemas financeiros. Em resposta a essa realidade, Alessandro defendeu que é preciso estabelecer limites claros para evitar que grupos vulneráveis sejam prejudicados.
A justificativa do projeto baseia-se em um estudo do Banco Central. A pesquisa revelou que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família transferiram aproximadamente R$ 3 bilhões para plataformas de apostas online. “É preciso deixar claro que aposta não é investimento”, destacou Vieira, reforçando a importância de proteger financeiramente esses cidadãos.
Publicidade de apostas em bets sob mira do Senado
Outra preocupação levantada pelos projetos de Alessandro Vieira é a publicidade de apostas em bets. O senador propôs que a propaganda desse tipo de atividade seja totalmente proibida no país, exceto em ambientes controlados, como estabelecimentos físicos ou virtuais dedicados a jogos de azar. Nessas circunstâncias, a publicidade seria acompanhada de alertas sobre os riscos do vício em apostas e orientações educativas.
A intenção por trás dessa medida é reduzir o impacto que o marketing dessas plataformas tem sobre a população. Especialmente em redes sociais e outros meios de comunicação, onde a exposição é massiva. Com essa restrição, o governo espera controlar o crescimento acelerado das apostas. Esse comportamento de consumo tem gerado endividamento e transtornos sociais, principalmente entre os mais vulneráveis.
Crédito: Andrew Angelov/Shutterstock
Outras propostas para regular as apostas em bets
Além das medidas apresentadas por Alessandro Vieira, o governo tem tomado outras iniciativas para conter o avanço das apostas em bets no país. Em julho, uma portaria do Ministério da Fazenda estabeleceu regras para punir práticas abusivas e exigir que as empresas adotem ações para combater o vício em apostas. Essas novas regulamentações, que entrarão em vigor em 2025, têm como objetivo impedir que jogadores com alto risco de dependência continuem a participar ativamente das plataformas de apostas.
A crescente popularidade das apostas em bets no Brasil demonstra a necessidade urgente de medidas regulatórias.
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