O governo federal autorizou aumento no preço dos medicamentos em 5,6% neste ano de 2023. Normalmente, esses ajustes ocorrem anualmente entre fim de março e começo de abril. A Sindusfarma (Sindicato da Indústria dos Produtos Farmacêuticos) já havia estimado exatamente esse percentual de reajuste.
Quem define o reajuste máximo no preço dos medicamentos para 13 mil apresentações de remédios disponíveis nas farmácias do Brasil é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os novos preços começam a valer após a publicação da resolução do órgão interministerial no Diário Oficial da União, que já aconteceu. Portanto, os fabricantes já podem considerar a medida.
Foto: Zamrznuti tonovi/ Shutterstock
Aumento no preço dos medicamentos 2023
Percentual de aumento no preço dos medicamentos é definido a partir de teto
O cálculo de reajuste no preço dos medicamentos é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.
A conta considera a inflação acumulada entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Também considera que outros fatores da fórmula usada para o cálculo devem ser iguais a zero. Entre esses fatores estão a produtividade da indústria e os custos de produção.
De acordo com a resolução, as empresas não podem vender os remédios a preços maiores que os determinados pela CMED. Além disso, precisarão dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.
Reajuste dos medicamentos: aumento pode ser duplo em alguns estados
É válido lembrar que em alguns estados o aumento no preço dos medicamentos pode ser duplo. Isso porque, no final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos para compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica.
Os medicamentos estavam entre esses itens e o novo ICMS passou a valer em sete estados a partir do mês de março. São eles: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima.
Confira os preços máximos permitidos e saiba como se precaver
Conforme explicamos, a CMED é o órgão interministerial que responde pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil.
Ela estabelece os preços máximos a serem cobrados para os medicamentos. Também adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. No link, é possível consultar os preços máximos permitidos para medicamentos. Dessa forma, você evita pagar além do que é permitido.
Outro serviço que pode ajudar o consumidor neste cenário de reajuste no preço dos medicamentos é oferecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em parceria com a Fundação Procon.
Através do telefone 0800 126047 também é possível saber os preços máximos praticados e obter informações sobre genéricos correspondentes. Eles costumam ser bem mais baratos. O serviço informa, inclusive, se o remédio de referência poderia ser trocado pelo genérico.
Aproveite e tenha descontos em medicamentos
Neste cenário de reajuste no preço dos medicamentos, além de estar atento aos preços máximos cobrados e à possibilidade de fazer uso de medicamentos genéricos, é importante pesquisar preços e conseguir descontos.
O Instituto de Longevidade oferece descontos em medicamentos para seus associados. O serviço é gratuito e é uma parceria exclusiva com a Drogasil e a Droga Raia, integrantes da maior rede de farmácias do Brasil.
Para ser um associado do Instituto, basta clicar aqui e se cadastrar sem custo algum.
Leia também:
Descontos em medicamentos nas farmácias de todo o Brasil
Entenda a importância dos medicamentos genéricos
Confira 4 dicas para economizar na compra de medicamentos
