O reajuste dos planos de saúde foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta terça-feira (dia 4). Este ano, os planos de saúde individuais ou familiares terão um reajuste de até 6,91%, conforme autorização. Este percentual será válido para o período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025.

Reajuste dos planos de saúde: quando aumenta e como funciona

O aumento anual será aplicado pelas operadoras na data de aniversário de cada contrato. Isso significa que o reajuste dos planos de saúde será efetivado no mês em que o contrato foi assinado.

Por exemplo, se um contrato foi assinado em outubro, o novo valor só será cobrado a partir desse mês. No entanto, devido ao anúncio tardio do reajuste, ele será aplicado retroativamente para os contratos que deveriam ter sido reajustados em maio e junho.

Além disso, existe outro possível reajuste ainda em 2024. Caso haja mudança de faixa etária durante o período, o consumidor possivelmente terá dois reajustes no mesmo ano. Este modelo de reajuste reflete a variação de custos médico-hospitalares em 12 meses e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.

Cobrança retroativa no reajuste dos planos de saúde: como será feita?

Para os contratos que fazem aniversário em maio e junho, a ANS autorizou a cobrança retroativa. Assim, os consumidores que receberam boletos sem alteração de valor para esses meses, terão o reajuste aplicado nos boletos de julho. No máximo, o valor será cobrado em agosto.

A cobrança será feita da seguinte forma: 

  • Se a mensalidade é de R$ 1.000, o boleto de julho trará a cobrança de R$ 1.069,10 (mensalidade reajustada) mais R$ 69,10 referentes ao retroativo de maio. 

Em agosto, o boleto incluirá novamente a mensalidade reajustada mais o retroativo de junho, totalizando R$ 1.138,20.

Existe a possibilidade de dois reajustes no ano?

Este é outro ponto importante com o reajuste dos planos de saúde. Os consumidores podem enfrentar dois aumentos no mesmo ano. Isso pode ocorrer se houver uma mudança de faixa etária durante o período.

Para planos antigos, contratados antes de 1999, a faixa etária depende do contrato. P ara os planos assinados entre dezembro de 2003 e janeiro de 2004, existem sete faixas etárias. Já para contratos a partir de janeiro de 2004, são dez faixas etárias, com o último aumento ocorrendo aos 59 anos.

Como seja o reajuste dos planos de saúde coletivos

Os planos empresariais e coletivos também enfrentam reajustes. Um levantamento da corretora XP indica que, entre dezembro e fevereiro, o reajuste médio para planos coletivos foi de 15%. Contudo, esse valor pode variar significativamente entre diferentes planos. Além disso, tem sido crescente a rescisão unilateral de contratos por parte das operadoras, especialmente nos planos coletivos por adesão.

Recentemente, um acordo foi firmado com a Câmara dos Deputados para suspender temporariamente esses cancelamentos em certas situações, como pacientes em tratamento oncológico, internados, ou com transtornos do espectro autista, enquanto tramita um projeto para mudar a Lei dos Planos de Saúde.

Uma mulher idosa olhando o contrato para entender o valor do reajuste dos planos de saúde. Crédito: fizkes/Shutterstock

Qual é o impacto dos reajustes dos planos de saúde?

O índice de 6,91% autorizado pela ANS ficou abaixo do registrado nos últimos anos. Em 2023, por exemplo, a alta foi de 9,63%. À exceção de 2020, no auge da pandemia de Covid-19, quando os planos tiveram redução de valor, este é o menor reajuste desde 2010.

Ainda assim, a alta supera a inflação média da economia. Nos últimos 12 meses, o IPCA, índice usado nas metas de inflação do governo, ficou em 3,69%.

Planos individuais ou familiares somam 8,79 milhões de usuários no país, representando 17% dos 51 milhões cobertos por saúde privada. Apesar disso, o reajuste desses contratos serve como referência para os planos coletivos, a maioria no país, cujo aumento não é regulado pela ANS.

Como se preparar?

Diante desses reajustes, é fundamental que os consumidores estejam atentos às mudanças e se planejem financeiramente. Comparar diferentes planos, verificar os detalhes contratuais e entender as políticas de reajuste podem ajudar a mitigar os impactos financeiros.

Além disso, a busca por informações e o acompanhamento de atualizações regulatórias podem fornecer uma melhor base para tomar decisões informadas sobre a manutenção ou alteração de planos de saúde.

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