O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou no dia 16 de março de 2020 um conjunto de medidas emergenciais para conter os efeitos negativos do coronavírus na economia brasileira. Entre elas, destaca-se a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS.
A intenção de Guedes é injetar até R$ 147,3 bilhões na economia. “Estamos fazendo um programa emergencial que, no total, tem quase R$ 150 bilhões de recursos injetados em três meses”, afirmou o ministro.
Ele também disse que as medidas visam atuar em duas frentes: na proteção de idosos e pessoas mais vulneráveis, e em garantir benefícios para que as empresas possam manter o nível de emprego. Para a população mais vulnerável, serão destinados R$ 83,4 bilhões. Já para a manutenção de empregos, serão R$ 59,4 bilhões. Os R$ 4,5 bilhões restantes irão para o combate ao coronavírus.
Idosos podem receber a antecipação do décimo terceiro salário
Para a população idosa, a principal medida é o adiantamento da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS. O valor normalmente é pago em dezembro, mas neste ano deverá ser depositado em maio.
Crédito: Syda Productions / Shutterstock
Para tal, serão liberados R$ 23 bilhões. A primeira parcela também foi antecipada e será paga em abril, em vez de agosto, como feito nos anos anteriores.
As outras medidas do Ministério da Economia para a população mais vulnerável incluem:
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Transferência dos valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques (impacto de R$ 21,5 bilhões);
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Antecipação do pagamento do abono salarial para junho (impacto de R$ 12,8 bilhões); e
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Inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários no Bolsa Família (impacto de R$ 3,1 bilhões).
À espera da aprovação
Apesar de já ter sido revelada ao público, a medida que prevê a antecipação da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi concretizada. Assim como o adiantamento do pagamento do abono salarial, ela precisa de uma aprovação por meio de decreto presidencial para entrar em vigor.
Algumas outras medidas também esperam confirmação do Congresso. O plano do governo é encaminhar todas as propostas ainda esta semana. De acordo com Guedes, novas medidas poderão ser anunciadas em breve, tudo depende da resposta da economia.
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