O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a redução para zero do imposto de importação de nove alimentos considerados essenciais. A medida, que inclui alimentos com tarifa zero, tem como objetivo diminuir os preços ao consumidor e aliviar a pressão sobre o custo de vida.
Entre os produtos beneficiados estão azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e deve entrar em vigor nos próximos dias, de acordo com a divulgação na Agência Brasil.
Alimentos com tarifa zero: confira a lista completa
Os alimentos com tarifa zero incluem:
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Azeite (atualmente com 9% de imposto)
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Milho (7,2%)
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Óleo de girassol (até 9%)
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Sardinha (32%)
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Biscoitos (16,2%)
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Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
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Café (9%)
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Carnes (até 10,8%)
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Açúcar (até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. Segundo o governo, a iniciativa busca equilibrar a oferta e a demanda no mercado interno.
Crédito: Alf Ribeiro/Shutterstock
Prioridade para a cesta básica no Plano Safra
Outra medida anunciada é a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. O programa oferece financiamentos com juros subsidiados para produtores rurais. O objetivo é estimular a produção de itens como óleo de canola e girassol, culturas de inverno essenciais para a alimentação.
O governo também planeja reconstituir os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos, que foram reduzidos nos últimos anos.
Descentralização das inspeções sanitárias
O governo anunciou ainda a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A medida permite que estados e municípios realizem inspeções sanitárias, facilitando a comercialização de produtos em todo o país.
Atualmente, apenas 1.550 municípios participam do sistema. A meta é ampliar para 3 mil cidades. Produtos como leite fluido, mel e ovos poderão ser vendidos nacionalmente, beneficiando agricultores familiares.
Segundo o governo, a medida é temporária e terá duração de um ano. O objetivo é garantir maior flexibilidade e agilidade na comercialização de alimentos.
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