Com o aumento da longevidade, cada vez mais casais chegam à terceira idade com patrimônio constituído e o desejo de organizá-lo de forma estratégica. O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir segurança financeira, evitar conflitos familiares e reduzir os custos de inventário, que costumam ser elevados e demorados.
A partir dos 60 anos, muitos casais já conquistaram estabilidade e desejam assegurar que seus bens cumpram a função de proteger a família. Nesse contexto, a sucessão planejada permite que o destino do patrimônio seja definido em vida, respeitando a lei, mas também considerando a vontade do casal. A ausência de planejamento pode gerar disputas judiciais, desentendimentos entre herdeiros e um impacto emocional ainda maior em momentos de luto.
Entre os instrumentos disponíveis, destacam-se o testamento, a doação em vida, a constituição de holdings familiares e a escolha do regime de bens adequado. Cada ferramenta tem suas particularidades. O testamento, por exemplo, possibilita que os cônjuges definam a destinação de parte do patrimônio, dentro dos limites da legítima, garantindo proteção a filhos, netos ou até a terceiros. Já a doação em vida permite transferir bens de forma antecipada, reduzindo a incidência de tributos no futuro.
A holding familiar, por sua vez, é um mecanismo cada vez mais utilizado para organizar bens e empresas da família, centralizando a administração e diminuindo a fragmentação patrimonial. Além disso, pode proporcionar economia tributária e facilitar a sucessão entre gerações. Outro ponto de atenção é a revisão do regime de bens. Após os 60 anos, é possível avaliar se o regime adotado no casamento ainda atende às necessidades do casal, principalmente no que diz respeito à proteção do cônjuge sobrevivente.
Considerar aspectos financeiros é essencial no planejamento sucessório
O aspecto financeiro é igualmente relevante. Inventários judiciais ou extrajudiciais podem consumir entre 10% e 20% do patrimônio em diferentes despesas, tais como, impostos, emolumentos de cartório ou custas judiciais e honorários. O planejamento sucessório, portanto, funciona como estratégia para preservar recursos e permitir que sejam direcionados à manutenção do padrão de vida da família e não desperdiçados em burocracias.
Por fim, é importante ressaltar que esse planejamento deve ser feito por advogado especializado, para garantir segurança e validade legal aos atos. Cada família tem sua realidade e, por isso, soluções padronizadas não são eficazes. A sucessão bem estruturada proporciona tranquilidade ao casal, assegura a harmonia entre os herdeiros e, sobretudo, preserva o patrimônio conquistado ao longo da vida.
Planejar não é antecipar o fim, mas sim cuidar do futuro daqueles que mais importam. Na terceira idade, esse gesto representa amor, responsabilidade e sabedoria.
*Por Mérces da Silva Nunes
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