O Instituto de Longevidade MAG acaba de incorporar um novo benefício aos seus planos Viver Mais Proteção e Viver Mais Benefício: o Amparo Jurídico. Este é um serviço que oferece suporte legal por telefone para questões de Direito Civil e Direito do Consumidor aos associados do Instituto de Longevidade.
O Amparo Jurídico trata-se de um serviço de orientação jurídica prestado pelo escritório Jairo Cândido e Advogados Associados (JCAA), referência na área. Por meio de atendimento telefônico, advogados especializados estão disponíveis para esclarecer diversas dúvidas.
As vantagens do Amparo Jurídico
O Amparo Jurídico tem como objetivo principal prestar apoio imediato e orientações seguras em situações do cotidiano que envolvam direitos e deveres legais. Com isso, visa proporcionar ao associado mais autonomia, segurança e tranquilidade ao lidar com conflitos, dúvidas ou potenciais riscos jurídicos.
Ou seja, trata-se de atendimento preventivo, consultivo e inicial, que evita desgastes e promove decisões mais conscientes, sem custo adicional na mensalidade
Quem pode utilizar o Amparo Jurídico?
O benefício pode ser utilizado pelos associados dos planos Viver Mais Proteção e Viver Mais Benefício com mensalidades em dia.
Importante lembrar que o Amparo Jurídico pode ser utilizado quantas vezes forem necessárias, sem custo extra para os associados. A mensalidade do seu plano continua a mesma, porém com ainda mais benefícios.
Quais áreas são atendidas?
O benefício oferece orientações nas seguintes áreas:
Direito do Consumidor
Questões relacionadas a compras, cobranças indevidas, contratos, garantia de produtos, reembolsos, serviços não prestados, entre outros.
Direito de Família
Dúvidas sobre pensão, guarda, inventário, união estável, testamentos e partilha de bens.
Contratos em geral
Análise de cláusulas, riscos ao assinar e como agir em caso de descumprimento.
Responsabilidade Civil
Indenizações por danos morais ou materiais, acidentes ou prejuízos causados por terceiros.
É importante ressaltar que questões de Direito Previdenciário (como aposentadoria, INSS, benefícios negados etc.) não fazem parte do escopo deste serviço. Contudo, os associados continuam tendo acesso ao benefício Atendimento INSS já oferecido pelo Instituto de Longevidade.
Como usar o Amparo Jurídico?
Em primeiro lugar, a pessoa associada deve informar ao Instituto de Longevidade MAG o interesse em usar o Amparo Jurídico, habilitando o benefício na área exclusiva do associado no portal do Instituto de Longevidade MAG.
A partir do mês seguinte à ativação, o associado pode entrar em contato diretamente com o escritório JCAA, informando CPF e vínculo com o Instituto de Longevidade MAG.
Os atendimentos acontecem de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30, pelos telefones diretamente com o escritório através dos números de atendimento geral (0800 014 1861 ou 11 3155-7200) ou pelo contato de urgências jurídicas (0800 011 8161).
Crédito: shurkin_son/Shutterstock
Exemplos práticos de atendimento telefônico
O Amparo Jurídico pode auxiliar em diversas situações cotidianas, como:
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Recebimento de citação, notificação judicial ou intimação, que cause dúvidas, constrangimento ou confusão.
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Dúvidas sobre como agir quando seus direitos de consumidor forem violados (em lojas físicas ou digitais).
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Situações de perturbação por vizinhos, como desrespeito à lei do silêncio.
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Esclarecimentos sobre contratos, multas, cobranças ou cláusulas desconhecidas.
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Insegurança diante de possíveis litígios ou ameaças legais.
E se o associado precisar de representação legal?
Caso a pessoa associada tenha uma demanda jurídica que requeira uma análise documental mais profunda, ou que exija ação judicial ou extrajudicial, ela poderá contratar os serviços do escritório JCAA ou de sua rede de advogados associados. Neste caso, a pessoa arcará com os honorários dos profissionais, porém, terá a vantagem de ser cobrada pelo valor de tabela da OAB/SP, ou seja, o mínimo indicado.
Além disso, todas as despesas decorrentes da contratação (como custas judiciais, autenticações, postagens, cópias, deslocamentos ou taxas) também são de responsabilidade do associado.
Por que o Amparo Jurídico é essencial?
Muitas situações do dia a dia geram dúvidas legais que, se não forem bem orientadas, podem trazer transtornos e insegurança. Questões como:
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Cancelamento de contratos assinados por impulso ou com pouco conhecimento;
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Multas ou problemas com condomínios e terceiros;
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Ou compras de produtos com defeito e o direito do consumidor, segundo a lei.
Essas são dúvidas comuns, mas que exigem respostas corretas, baseadas na legislação. Com o Amparo Jurídico, os associados do Instituto de Longevidade MAG contam com acesso direto a advogados especializados, que oferecem orientação clara, segura e acessível, ajudando a tomar decisões com mais confiança e evitando problemas maiores no futuro.
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