Paulo Guedes, atual ministro da economia, afirmou que o governo estuda desvincular o reajuste do salário-mínimo e aposentadorias ao índice de inflação do ano anterior. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 20 de outubro. Contudo, ele negou que o objetivo seja impedir o ganho real dos trabalhadores e aposentados. No plano de Guedes, a mudança pode vir em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O texto da PEC está sendo construída para garantir recursos ao pagamento do Auxílio Brasil. De acordo com o ministro, em entrevista coletiva após encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro:
"É claro que vai ter o aumento do salário-mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário."
A proposta de desindexação do reajuste no plano de Guedes. Porém é um processo é um processo em estudo desde o início do governo Bolsonaro. A alteração, de acordo com o ministro, seria uma das medidas para correção do teto de gastos do país. Ela é tratada pela equipe econômica como "plano 3D - desobrigar, desindexar e desvincular".
Dessa forma, a alteração pode vir a ser incluída na PEC para tributar lucros e dividendos como fonte de recursos para pagamento do programa de distribuição de renda.
Crédito: A.RICARDO/shutterstock
Como é o plano de Guedes para os reajustes
Guedes enfatizou que 96% do orçamento do país é "carimbado". O que significa dizer que já existe uma destinação obrigatória que impede mudanças na execução das contas públicas do governo. Para ele, essa inflexibilidade do use dos recursos contraria à própria concepção de governo.
Para o plano de Guedes, ao desindexar o reajuste do salário-mínimo à inflação será possível gerenciar melhor o orçamento.
"Precisamos colocar mais inteligência nos orçamentos e mais política nos orçamentos em vez de simplesmente seguir uma regra de vinculação e indexação que pode, às vezes, ser inadequada", defendeu.
“A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, de acordo com o ministro.
Sem apresentar muitos detalhes sobre acordos políticos já feitos, garantindo a aprovação da proposta, o plano de Guedes deve ser apresentado ao Congresso logo depois do 2º turno das eleições. Sua proposta é acrescentar mecanismos que permitam mudar a arquitetura fiscal do país. Sendo possível, dessa forma, ter maior flexibilidade na gestão dos recursos.
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