O governo federal apresentou ao Congresso Nacional a proposta de criação da Política Nacional de Cuidados. A iniciativa visa garantir direitos a cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência (PcD).
A proposta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (3). durante a reunião do Conselho da Federação. O evento contou com a presença de ministros, governadores e prefeitos.
A Política Nacional de Cuidados resulta de um esforço conjunto dos ministérios do Desenvolvimento Social, das Mulheres e dos Direitos Humanos. O projeto busca assegurar direitos tanto a cuidadores remunerados quanto a aqueles que exercem a atividade de forma não remunerada. Um exemplo são os filhos que cuidam de pais idosos.
A Política Nacional de Cuidados visa implementar políticas públicas que promovam uma divisão igualitária do trabalho de cuidados. A proposta envolve famílias, comunidade, Estado e setor privado.
O projeto reconhece a importância da corresponsabilização social e de gênero nas tarefas de cuidado. A proposta determina o cuidado como um direito de todas as pessoas e será implementada de maneira progressiva. A prioridade inicial será para crianças, adolescentes, idosos e PcD.
Crédito: PRASAN MAKSAEN/Shutterstock
Política Nacional de Cuidados no Congresso
A proposta de Política Nacional de Cuidados será enviada ao Congresso Nacional para apreciação. O governo espera que o PL inove ao reconhecer a importância da corresponsabilização social e de gênero.
O objetivo é promover mudanças para uma divisão igualitária do trabalho de cuidados.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destacou o processo de elaboração do projeto. Ele envolveu diálogo com estados, municípios, sociedade civil, organismos internacionais, setor privado e parlamentares.
A expectativa é que a proposta avance no Congresso, pois deve trazer benefícios concretos para cuidadores e pessoas que necessitam de cuidados.
Com a Política Nacional de Cuidados, o governo espera promover uma sociedade mais justa, pois todos terão acesso a cuidados de qualidade. O trabalho dos cuidadores será reconhecido e valorizado. Por isso, a iniciativa representa um passo importante na promoção da igualdade de gênero e na valorização do trabalho de cuidado.
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