O programa Voa Brasil irá assegurar passagens aéreas pelo preço de R$200 por trecho. Os primeiros a serem beneficiados pela iniciativa serão aposentados do INSS e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O Voa Brasil foi previsto em 2023, porém, até então, não tinha público-alvo anunciado. Com isso, o projeto não havia saído do papel. Mas, segundo Sílvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, a iniciativa será lançada até o início de fevereiro.
Em entrevista a jornalistas, na terça-feira, dia 9, no Palácio do Planalto, o ministro alegou que:
"A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes."
Em suas redes sociais, o presidente Lula também falou sobre a reunião.
"Me reuni hoje com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Conversamos sobre o programa Voa Brasil, para oferecer passagens com preços mais baixos para aposentados e prounistas, os planos para a construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para a reativação do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, parado pela incompetência com prazos do governo anterior. Começamos o ano trabalhando para termos avanços em todo o país", anunciou o presidente.
Crédito: rafaelnlins/Shutterstock
Aposentados e estudantes serão beneficiados pelo Voa Brasil
Estudantes de baixa renda do Prouni e aposentados do INSS terão direito a passagem mais barata. Porém, uma das regras do projeto é que esse grupo receba até até dois salários mínimos. A quantidade de passagens disponíveis deve ser informada no dia do lançamento do programa.
O ministro prevê que cerca de 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam obter passagens aéreas pelo programa. A proposta é ampliar a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.
Ele destaca que "essa é a primeira etapa do programa. A partir daí, a gente vendo que o programa funcionou, vai tentar cada vez mais, ao lado das aéreas, buscar a ampliação do programa".
O ministro também informou que o desenvolvimento do programa ocorreu por meio de um diálogo com as empresas aéreas. Isso porque o governo não pode influenciar nos preços das passagens.
Por outro lado, ele mencionou que o governo está atento à ocorrência de práticas de preços abusivos. Ao mesmo tempo, comemorou o aumento de 15% no número de passageiros entre 2022 e 2023. "Esse ano [2023] a gente saiu de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros. Um crescimento de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira", comentou.
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