O Projeto de Lei (PL) 4.367/20 foi elaborado em agosto de 2020 e prevê a criação do 14º salário do INSS em favor dos aposentados e pensionistas. O texto inicialmente previa que a liberação do benefício fosse realizada em 2020 e 2021, contudo, houve mudanças no projeto.
Com a demora na análise do projeto de lei, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) optou por modificar a proposta para que o benefício seja pago em 2021, 2022 e 2023. Devido o avanço do texto nas Comissões da Câmara dos Deputados, o tema voltou a ser divulgado.
Posteriormente o projeto teve o parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde se encontra em análise, aguardando deliberação.
Crédito: Rafastockbr/shutterstock
Faltam etapas para a aprovação do 14º salário do INSS
Ainda falta a aprovação de outras Comissões da Câmara dos Deputados e, em seguida, a aprovação no Senado Federal. Posteriormente, será preciso passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
Como já estamos no fim do mês de novembro, existem poucas chances do texto ser aprovado ainda neste ano. Como consequência, os segurados não devem ter a liberação do 14º salário do INSS em 2021.
Além disso, ainda será necessário encontrar uma fonte de renda para custear a medida. O projeto pode gerar um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
Para os segurados do INSS que aguardam a liberação do benefício, é necessário ter paciência e aguardar a aprovação do projeto de lei.
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