A redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alguns produtos pode gerar, a partir do próximo mês, descontos nos serviços de telecomunicações operados no Brasil. A informação foi dada pelo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Mas será que isso pode chegar até o consumidor?
Primeiramente, é válido entender que o foco inicial da redução do ICMS foi limitar a alíquota cobrada sobre combustíveis. Isso foi possível a sanção de um projeto de lei (PL) que os define como bens essenciais e indispensáveis.
Desta forma, os governos dos estados passaram a não poder cobrar taxa acima da alíquota geral do ICMS sobre os combustíveis. Normalmente o teto fica entre 17% e 18%. E além dos combustíveis, a redução do ICMS também abrange os setores de energia elétrica, transporte coletivo, gás natural e comunicações.
Crédito: Lin Xiu Xiu/shutterstock
Redução do ICMS teve foco inicial em combustíveis
De acordo com o Ministro Sachsida, a redução do ICMS levou à queda de, em média, R$ 1,75 no preço da gasolina no País. Também deve diminuir os custos da energia elétrica, ajudando na criação de novos postos de trabalho. “O peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, disse.
No início do mês, após a aprovação do PL que propôs redução do ICMS, os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal anunciaram a redução do Imposto sobre combustíveis. O levantamento foi feito pela CNN.
No caso da energia elétrica, a redução do ICMS deve ter impacto de cerca de 12% nas tarifas, de acordo com a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim. Ela também participou de entrevista ao programa A Voz do Brasil.
De acordo com Camila, a queda nas tarifas deve ocorrer tanto no desconto de ICMS quanto na revisão tarifária. “O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, disse.
E como fica o desconto em serviços de comunicação?
No caso dos serviços de comunicação, as operadoras se comprometeram com a redução do ICMS. O desconto, porém, pode não ser muito sentido no bolso do consumidor. Isso por conta dos Serviços de Valor Adicionado (SVAs) que vêm na fatura. Ou seja, são serviços incluídos no plano, cujos custos se mantêm iguais.
Desta forma, provavelmente as operadoras devem calcular a redução do ICMS com relação ao plano padrão e não à soma de serviços. Ainda assim, existe uma possibilidade de desconto a partir do próximo mês, de acordo com as informações do Ministro Sachsida.
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