Existem benefícios sociais que você não conhece e que podem estar disponíveis para a sua família neste momento. Além dos programas mais famosos, como o Bolsa Família e o BPC, o Governo Federal mantém uma série de outros auxílios menos divulgados, voltados a estudantes, agricultores, pescadores, atletas e famílias em áreas de preservação ambiental.
Conhecer essas opções é essencial para não deixar de receber um valor ao qual você tem direito. A seguir, confira um panorama completo desses programas, quem pode participar e como fazer a inscrição.
O que são os benefícios sociais?
De forma geral, os benefícios sociais se dividem em dois grupos. O primeiro é o dos benefícios assistenciais, que não exigem contribuição ao INSS e são voltados a famílias de baixa renda. O segundo é o dos benefícios previdenciários, pagos a quem contribuiu para a Previdência Social ao longo da vida profissional.
Ambos os grupos têm o mesmo objetivo de reduzir desigualdades e oferecer proteção em momentos de dificuldade, como desemprego, doença ou envelhecimento.
Quem pode receber os benefícios sociais assistenciais?
A maior parte dos programas assistenciais exige inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro é feito presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade, com documento de identidade, CPF, comprovante de residência e, quando houver, comprovante de renda.
Os critérios variam conforme o programa, mas costumam considerar a renda mensal por pessoa da família. É importante manter o cadastro atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço, renda ou composição familiar. Abaixo, confira alguns benefícios sociais que você não conhece, mas deveria.
Benefícios sociais que você não conhece e pode ter direito
Além do Bolsa Família e do BPC, veja alguns programas menos conhecidos:
- Seguro Defeso: assistência temporária a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação de espécies.
- Garantia-Safra: benefício para agricultores familiares que perdem parte da produção por estiagem ou excesso de chuvas, com plantio de até cinco hectares.
- Bolsa Verde: apoio financeiro a famílias que vivem em áreas de conservação ambiental e se comprometem com práticas de preservação.
- Carteira do Idoso: garante desconto ou gratuidade em viagens interestaduais de ônibus para pessoas com mais de 60 anos.
- Bolsa Atleta: apoio financeiro a esportistas de alto rendimento sem patrocínio, com valores que variam conforme a categoria e os resultados obtidos.
- Pé-de-Meia: incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública, pago conforme matrícula, frequência e conclusão do ano letivo.
- Tarifa Social de Energia Elétrica: desconto na conta de luz aplicado automaticamente a quem está no CadÚnico e se enquadra nos critérios de renda.
Benefícios sociais previdenciários pouco lembrados
Os benefícios previdenciários são pagos pelo INSS a quem contribuiu formal ou facultativamente. Entre eles estão:
- Auxílio-acidente: concedido a trabalhadores que sofrem acidente e ficam com sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
- Pensão por morte: paga aos dependentes de um segurado falecido.
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda: alternativa de contribuição ao INSS voltada a quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico na própria residência.
- Auxílio-doença: pago a segurados temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de saúde.
Benefícios sociais voltados à educação
Dois programas se destacam no incentivo ao ensino superior e costumam passar despercebidos. O FIES oferece financiamento estudantil a quem participou do Enem e tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Já o ProUni concede bolsas integrais ou parciais em instituições privadas, com critérios de renda mais restritos para bolsas de 100%.
Ambos podem estar na lista de benefícios sociais que você não conhece, mas que são importantes para o país. Os dois programas exigem inscrição em períodos específicos divulgados pelo governo e análise da nota obtida no exame.
Crédito: Blossom Stock Studio/Shutterstock
Como saber se você tem direito?
A forma de consulta varia conforme o programa. Quem está no CadÚnico pode verificar o Número de Identificação Social (NIS), a situação cadastral e a data da última atualização pelo aplicativo ou pelo site do Cadastro Único.
Para benefícios do INSS, a consulta é feita pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Já para FIES e ProUni, o acompanhamento acontece pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Onde e como sacar os benefícios?
Boa parte dos benefícios sociais é paga por meio de cartão vinculado a bancos conveniados, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, ou por aplicativos como o Caixa Tem. Alguns programas também permitem saque em caixas eletrônicos de redes conveniadas, dependendo da instituição pagadora.
Os calendários de pagamento costumam ser divulgados mensalmente pelos órgãos responsáveis, com datas organizadas pelo Número de Identificação Social ou pelo final do número do benefício.
Vale a pena consultar o calendário com antecedência para se programar.
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