A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador falecido. Eles precisam comprovar o vinculo e há alguns outros pontos que precisam ser seguidos para se ter direito. Durante a pandemia de covid-19, o benefício teve um aumento considerável no número de solicitações. E, nesta semana, o INSS concedeu a primeira pensão de morte urbana de forma automática para um viúvo da Paraíba.
Neste caso, o beneficiário deu entrada na pensão por morte por meio do aplicativo do INSS. O benefício aguardava a analise há 10 dias, mas o sistema o retirou automaticamente do estoque e concedeu o pagamento. O mesmo aconteceu com uma viúva do Rio de Janeiro.
Segundo informações do INSS, até o começo da concessão automática, havia cerca de de 132.523 pedidos em todo país aguardando análise. O tempo médio de espera para receber a pensão era de 68 dias. Com essa inovação, o Instituto Nacional do Seguro Social espera diminuir esse tempo.
Separamos as principais perguntas e respostas sobre pensão por morte. Boa leitura!
Pedido de pensão por morte: veja as dúvidas mais comuns
Quem tem direito à pensão por morte?
O benefício é pago a familiares e dependentes que comprovem o vínculo com o segurado falecido. Geralmente, o benefício é concedido a:
- Cônjuges (marido, mulher, companheiro ou companheira);
- Filhos de até 21 anos;
- Filhos de qualquer idade que apresentem incapacidade permanente ou deficiência incapacitante.
Crédito: Por Jacob Lund/Shutterstock
Qual o valor da pensão por morte?
O valor da pensão por morte vai variar de acordo com a renda e o tempo de contribuição do segurado. Também contará para o cálculo o fato de ele já estar aposentado ou não na data do falecimento. Caso já esteja, a pensão corresponderá a 50% do valor da aposentadoria, mais 10% para cada dependente até o valor máximo de 100% do benefício.
Mas se o segurando ainda estava na ativa, o INSS realizará primeiro um cálculo de quanto seria sua aposentadoria por incapacidade permanente. Depois, o Instituto considera a média salarial de 60% calculada nos tempos de contribuição desde julho de 1994. Para cada ano de pagamento efetivado, serão acrescentados dois pontos.
Como dar entrada em pensão por morte?
A solicitação pode ser feita no site ou no aplicativo MEU INSS ou ainda pelo telefone 135. Quem optar por solicitar de forma on-line deverá proceder da seguinte forma:
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício desejado;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e vá seguindo as instruções.
Veja abaixo a lista dos documentos necessários:
- Certidão de óbito ou comprovante de morte presumida;
- RG ou CNH, mais CPF da pessoa falecida;
- Sua RG ou CNH, mais o seu CPF;
- Documentos que comprovem os pagamentos ao INSS pelo falecido (por exemplo, Carteira de Trabalho, CNIS, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural etc.);
- Para os casos de dependentes menores ou deficientes mentais, é necessário anexar termo ou procuração de representação legal, incluindo RG ou CNH do representante, mais o CPF;
- Documentos que comprovem sua condição de dependente.
Como acompanhar o pedido de pensão por morte?
Os processos podem ser acompanhados no próprio site ou aplicativo do MEU INSS. Após realizar seu acesso ao sistema, selecione a função "Consultar Pedidos", busque pelo pedido e clique em "Detalhar".
Quem não contribui tem direito a pensão por morte?
Pessoas desempregadas, por exemplo, e que não contribuiam com o INSS há cerca de um ano, mas estiveram enquadradas como beneficiários do INSS, ainda pode manter por 12 meses a condição de segurado. Isso se chama "período de graça", um tipo de carência em que o segurado ainda pode ser amparado pelo INSS mesmo sem contribuir.
Ou seja, a família ainda pode receber a pensão por morte, caso o segurado que venha a falecer esteja no período de graça, mesmo sem contribuir. Contudo, é preciso analisar cada caso individualmente.
O que muda em 2023?
De acordo com a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas. Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2023. Como a última mudança aconteceu há dois anos, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.
No protocolos atuais, o pensionista com menos de 22 anos recebe a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos; 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos; 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. A partir de 45 anos de idade, a pensão passa a ser vitalícia.
Esta medida vale para novos pensionistas. Beneficiários antigos já estão com direito adquirido.
Como funciona o reconhecimento automático que começou a funcionar neste ano?
O reconhecimento automático da pensão por morte urbana visa tornar a análise do requerimento mais rápida e asseriva, pois a decisão acontece de forma automática pelos sistemas do INSS.
Para a análise, o Instituto utiliza os dados que estão nos sistemas e checa as informações prestadas pelo cidadão na hora do pedido, inclusive na base de dados de outros órgãos. Dessa forma, análise do benefício pode ser concluída mais rapidamente.
Se você tem dúvidas sobre os serviços do INSS ou precisa de orientação, saiba que o Instituto de Longevidade oferece um serviço exclusivo de atendimento através do Programa ViverMais. Basta se tornar associado!
Leia também:
Salário-maternidade: mesmo desempregada, é possível solicitar?
INSS: tudo que você precisa saber
Conheça alguns benefícios e gratuidades para pessoas com 60 anos ou mais
