O governo estuda antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é estimular a economia e fazer o dinheiro girar no país. Com a medida, existe a de injetar em torno de R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre.
O repasse será feito para aproximadamente 33 milhões de beneficiários. O pagamento deve ser feito em duas parcelas. O primeiro será em abril, enquanto o segundo será em maio, de acordo com o calendário de pagamentos da Previdência Social.
A antecipação do 13º acontece há quatro anos. O propósito inicial da medida foi aliviar os impactos da pandemia de Covid-19, além de estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano.
Crédito: Lais Monteiro/Shutterstock
Quem recebe o 13º salário de aposentados e pensionistas?
O 13º salário de aposentados e pensionistas também será pago para outros segurados e dependentes da Previdência Social. O abono será para aqueles que, durante 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Por outro lado, aposentados e deficientes de baixa renda que recebem benefício assistencial não têm direito à gratificação. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos exemplos de benefícios que não estão enquadrados no pagamento do 13º.
De acordo com os técnicos do governo, a minuta do decreto com a antecipação já foi encaminhada ao Palácio do Planalto. Contudo, ainda precisa da aprovação do Tesouro Nacional.
De uma forma geral, o 13º salário de aposentados e pensionistas é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Em 2023, a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho.
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