Um novo pacote de concessão de crédito para microempresários e pequenas e médias empresas está sendo preparado pelo Ministério da Economia. O programa de linha de crédito para microempresas tem o objetivo de dar suporte financeiro à categoria.
Durante a pandemia do Covid-19, o setor foi o mais afetado pela crise financeira e falta de crédito. Como responde pela maior parte dos empregos no país, a proposta da linha de crédito para microempresas é disponibilizar até R$ 100 bilhões em empréstimos.
Crédito: Rafastockbr/shutterstock
Como o programa de linha de crédito para microempresas irá funcionar?
O projeto prevê que as linhas de crédito criadas durante a pandemia sejam “relançadas”. Iniciativas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que se tornou permanente, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) são exemplos de projetos que voltarão a acontecer. Ambos têm garantia do Tesouro Nacional.
De acordo com integrantes do ministério, a proposta é prorrogar a permanência do dinheiro alocado nos fundos garantidores durante a pandemia. A quantia dedicada deveria começar a voltar aos cofres do Tesouro Nacional. No entanto, pela proposta, isso seria adiado. Dessa maneiro, seria possível dar fôlego ao financiamento.
O projeto, com toda a sua estratégia financeira, será uma medida provisória. Ele deve ser enviado pela Casa Civil ao Congresso Nacional logo após o Carnaval.
Linha de crédito para MEI
A Caixa Econômica Federal também está preparando uma linha de microcrédito para MEI. O propósito é conceder empréstimo para microempresários e trabalhadores informais. Os financiamentos, de pequeno valor, irão auxiliar o público do antigo Auxílio Emergencial.
O Sebrae também deve contribuir com o projeto. A ideia é que a empresa entre com um aporte de R$ 600 milhões no Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Ele serve de garantia em empréstimos bancários para o segmento.
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