Olá! Meu nome é Arnaldo Lima, e é com muita alegria que dou minha primeira colaboração ao portal do Instituto de Longevidade MAG na condição de diretor da organização. A alegria é ainda maior por esta participação se dar no contexto do sexto aniversário do nosso querido Instituto, joia da coroa do Grupo MAG.
Quero usar esta estreia como colunista para me apresentar a vocês. E vamos começar por aquilo que é o mais importante na vida de cada um de nós: os laços afetivos. Sou casado e pai de dois meninos. Ana Paula, Matheus e Henrique são minha fortaleza.
Vocês sabem que eu não estou exagerando, pois as relações sociais e afetivas são um dos pilares de uma longevidade ativa e com qualidade, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Também sabemos que amigos são a família que escolhemos. Logo, utilizarei este canal para também me tornar seu amigo. Será que consigo?
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Profissionalmente, tenho a sorte de exercer outra grande paixão: servir ao Brasil. Trabalhei em diferentes áreas do Governo Federal durante 13 anos. Apesar de ter ingressado em uma nova carreira ao me juntar à MAG há dois anos, estou certo de que a essência do meu propósito não se alterou.
Entrei na Família MAG como Diretor de Estratégias Públicas com o objetivo de prover proteção financeira para os servidores públicos, assim como soluções de finanças públicas para os entes federados e suas empresas.
Ao cuidar da Longevidade Financeira de quem trabalha todos os dias por um país melhor, me realizo profissionalmente contribuindo para que essas pessoas tenham menos volatilidade nas suas rendas familiares, o que permite que sejam protagonistas dos seus próprios futuros.
Se o trabalho na área de Estratégias Públicas já me trazia grande sentimento de realização pessoal, o convite para me tornar diretor do Instituto de Longevidade MAG superou as minhas expectativas.
Não poderia deixar de usar este espaço para mostrar minha profunda gratidão a Nilton e Helder Molina, pai e filho que tocam com tanta paixão o Grupo MAG. Estou certo de que, assim como eu, eles se realizam diariamente ao ver se consolidar a Longevidade Financeira de todos com quem nos relacionamos, seja por intermédio da seguradora, do Instituto ou do Grupo MAG como um todo.
A verdade é que a longevidade é uma peça fundamental da minha trajetória profissional, desde os tempos de serviço público. Como Secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Economia, tive participação ativa no debate e na formulação de propostas para aperfeiçoamentos da nossa legislação previdenciária.
Aprendi enormemente, e de um ponto de vista privilegiado (a linha de frente da discussão de diversas reformas estruturantes no Governo Federal), sobre como a longevidade é um desafio, mas também uma enorme oportunidade para criarmos um país melhor. Desde que estejamos preparados, é claro.
Durante a discussão que precedeu a última Reforma da Previdência, fomos forçados a nos familiarizar com conceitos como sustentabilidade fiscal, proporção entre mão de obra ativa e inativa, produtividade do trabalho, ônus da informalidade, entre outros.
Pensando nisso, um dos meus compromissos como colunista do portal do Instituto será traduzir esses aspectos espinhosos da Longevidade Financeira para você, leitor. Aprendi que a preparação para a longevidade requer ao menos um pouco de conhecimento sobre esses e outros termos complexos, que também são apaixonantes.
E falar sobre essa necessidade de aprendizado me leva a outro capítulo central da minha história pessoal e profissional. Minha vida foi profundamente transformada pela educação. Venho de uma família humilde e, se hoje tenho a honra de falar a vocês como diretor do Instituto de Longevidade MAG, é porque tive oportunidades educacionais.
No campo profissional, pude demonstrar minha gratidão a essas oportunidades atuando como Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, ainda na época de servidor público junto ao Governo Federal. Por isso, aqui, na minha coluna, educação e longevidade andarão sempre lado a lado. Afinal, aprender sobre Longevidade Financeira é sinônimo de se preparar para viver mais e melhor, sabendo que proteção previdenciária é indispensável para tal missão.
Proteção previdenciária: segurança para a vida toda
Nesse sentido, é imprescindível começarmos pelo conceito de previdência conforme nos ensina a nossa Constituição Cidadã em seu artigo 201. Previdência não se restringe apenas a poupar dinheiro para o futuro, quando ocorrerá, naturalmente, a perda de capacidade produtiva dos trabalhadores.
Significa também protegê-los, ao longo da trajetória profissional, por meio da cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, assim como proteção à maternidade e pensão por morte dos segurados.
Assim, devemos pensar na Longevidade Financeira tanto como uma forma de acumulação de recursos monetários, assim como a proteção via seguros contra perda de renda, morte e invalidez ou para usufruir ainda melhor do bônus da sobrevivência. Ou seja, ela significa manutenção do nosso nível de bem-estar almejado em todos os momentos, incluindo os de adversidade.
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Sobre acumular recursos, é importante esclarecer que os dois melhores investimentos do mundo estão no sistema previdenciário brasileiro:
- Filiação, somente até a contribuição sobre um salário mínimo, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado ao trabalhadores do setor privado, ou Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que beneficia os servidores públicos;
- Adesão à previdência complementar para usufruir na paridade contributiva do empregador.
Explico. Tomemos, apenas para fins didáticos, o vendedor de Biscoito Globo na praia registrado como Microempreendedor Individual (MEI) desde 2017 e que tem 55 anos de idade atualmente. Para fazer jus à proteção previdenciária, esse trabalhador tem que desembolsar mensalmente o valor de R$ 60,60 (5% do valor do salário mínimo) + R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por atuar no setor de comércio.
Para se aposentar, esse trabalhador homem terá que contribuir por mais dez anos até completar a idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Assim, ao longo de sua trajetória de trabalho coberta pela previdência social, terá investido o valor total de R$ 11.024,32. Quando se aposentar, fará jus a 13 benefícios previdenciários mensais no valor do salário mínimo ajustado todos os anos.
Atualmente, o homem de 65 anos de idade tem uma expectativa de sobrevida de 19,2 anos. Assim, esse MEI receberá do INSS o valor total de mais de R$ 302 mil durante sua aposentadoria, tendo contribuído cerca de R$ 11 mil. Ou seja, o retorno do investimento da vinculação previdenciária desse trabalhador ambulante será de 2.744%. Será que você conseguiria ter um retorno tão consistente com baixo risco? Impossível, né?
Assim, se você é um trabalhador autônomo ou conhece alguém que seja, compartilhe esse ensinamento. Se tiver interesse, a lista de ocupações permitidas para serem registradas como MEI está disponível aqui.
A parte da notícia que não é tão boa é que, para que os trabalhadores mais vulneráveis recebam benefícios tão generosos, aqueles que ganham mais do que um salário mínimo terão que contribuir mais e, na maioria das vezes, receberão um valor de benefício previdenciário menor do que se aplicassem suas contribuições no mercado financeiro. Pode isso, Arnaldo?
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Sim, essa é a regra do jogo. Tanto o RGPS quanto o RPPS têm filiação obrigatória, benefício definido, caráter contributivo e solidário. Esses Regimes são financiados pelos respectivos empregadores, pensionistas e trabalhadores ativos e inativos, consubstanciado em um pacto intergeracional, onde todos são responsáveis pelo resultado do regime, seja em casos de superávit ou déficit.
Ou seja, como nos ensina o nosso mestre Nilton Molina, a tendência é que os regimes previdenciários, especialmente o INSS, pagarão apenas a renda mínima, tendo em vista que estamos incluindo cada vez mais pessoas no nosso sistema, com benefícios maiores e por mais tempo. Atualmente, 61,8% dos 31,6 milhões de benefícios emitidos pelo INSS são de um salário mínimo, a renda mínima previdenciária.
Nesse contexto, os trabalhadores que ganham mais do que o piso previdenciário devem buscar investir em previdência complementar para não perderem renda quando se aposentarem.
O que nos leva a falar sobre o segundo melhor investimento: a paridade contributiva do empregador para os planos de benefícios dos seus empregados.
Citemos agora o caso de um servidor público que ganha mais do que o teto do INSS (R$ 7.087,22). Para cada R$ 1 investido pelo servidor na sua previdência, o patrocinador público também investe R$ 1. O reconhecimento do ente público em favor do esforço contributivo dos seus servidores duplica a capacidade de formação de poupança dos participantes da previdência complementar fechada, superando qualquer modalidade de investimento, pois na prática, esse benefício representa uma rentabilidade implícita de 100% todos os meses, sem falar no retorno da carteira de investimento do plano.
Ou seja, ainda que a adesão à previdência complementar seja facultativa sob a ótica do Direito, no que diz respeito à maximização da reserva previdenciária ela é mandatória para todos aqueles que desejam ter um futuro seguro.
Concluo deixando meu agradecimento a todos que têm nos acompanhado aqui no Instituto ao longo desses seis anos. Contamos sempre com você por aqui. Conte também conosco e lembrem-se que o Ministério da Saúde adverte: Longevidade Financeira é apaixonante. Previdenciemo-nos!
